Do texto da convenção à apólice ativa
Situações mais comuns
Quando o sindicato cobra formalmente a contratação, é preciso agir rápido para evitar autuação.
Auditorias e fiscalizações costumam verificar cumprimento de cláusulas de convenção coletiva.
Comparar condições na renovação anual pode reduzir custo mantendo as coberturas mínimas exigidas.
Empresas com funcionários em diferentes sindicatos podem precisar de mais de uma apólice ou condições segmentadas.
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Categorias com exigência já confirmada
Esta lista traz exemplos reais e verificáveis, não é exaustiva. Cada sindicato negocia sua própria convenção, que pode variar por estado e ano — sempre confirme a CCT vigente da sua categoria.
Exigência por lei federal (Lei 14.967), não só por convenção — todas as empresas do setor devem contratar.
Convenção coletiva da categoria exige cobertura de morte e invalidez para os trabalhadores.
Convenção estadual determina cobertura para morte acidental e invalidez permanente.
Motoristas de transporte coletivo devem ter cobertura garantida pela convenção.
Indústria, comércio, contabilidade, hotelaria e tecnologia da informação aparecem com frequência em convenções que preveem o benefício.
Sua categoria pode ter exigência mesmo sem estar aqui, ou pode não ter mesmo estando em um setor citado. Confirme sempre a CCT específica do seu sindicato e estado.
O que define a cobertura obrigatória
O texto exato da convenção coletiva de trabalho é o que determina as coberturas mínimas — capital segurado, se inclui doenças graves, invalidez, auxílio funeral. Cada sindicato negocia cláusulas diferentes, então não existe um pacote padrão único. A empresa pode contratar coberturas acima do mínimo exigido, mas nunca abaixo. Desde maio de 2026, com a atualização da NR-1, muitas empresas passaram a revisar essas apólices para incluir também cobertura de afastamento por riscos psicossociais, ainda que isso não seja parte formal da convenção coletiva.
Antes de contratar, vale saber
O que ajuda a decidir
- Localize a convenção coletiva vigente da categoria da sua empresa
- Identifique exatamente quais coberturas o texto exige como mínimo
- Confirme a data de vigência e renovação da convenção
- Verifique se há multa ou penalidade prevista em caso de descumprimento
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Cotamos entre seguradoras parceiras que atendem apólices de convenção coletiva — sem vínculo exclusivo com nenhuma marca.
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O que você precisa saber
É um seguro de vida em grupo, contratado pela empresa como estipulante, exigido pela convenção coletiva de trabalho de determinado sindicato.
Não. A obrigatoriedade depende do que a convenção coletiva da categoria da empresa determina.
É preciso verificar o texto da convenção coletiva registrada pelo sindicato da categoria, disponível no Ministério do Trabalho ou com o sindicato.
O comum é opcional. O de convenção coletiva é obrigação contratual definida pelo sindicato, com coberturas mínimas exigidas.
Pode gerar autuação trabalhista e ações judiciais movidas pelo sindicato ou por empregados prejudicados.
As coberturas mínimas variam conforme o texto da convenção — algumas exigem só morte e invalidez, outras incluem doenças graves e auxílio funeral.
Não. Cotamos entre as seguradoras parceiras que atendem esse tipo de apólice, sem vínculo exclusivo com nenhuma marca.
Desde maio de 2026, a NR-1 atualizada exige gestão de riscos psicossociais no PGR, reforçando a relevância de coberturas de afastamento — embora NR-1 e convenção coletiva sejam exigências distintas.
Vigilantes têm exigência por lei federal (Lei 14.967). Construção civil em São Paulo, vigilantes em Minas Gerais e transporte rodoviário no Rio de Janeiro são exemplos de convenções que já preveem o benefício. A lista não é exaustiva — cada sindicato e estado tem sua própria convenção.
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